A Netflix perdeu oficialmente uma ação judicial na Itália referente a aumentos de preço, o que pode eliminar anos de reajustes e ordenar reembolsos para alguns assinantes.
A decisão foi proferida quase duas semanas após a plataforma aumentar seus preços nos Estados Unidos pela segunda vez em pouco mais de um ano. Nos EUA, o plano padrão com anúncios subiu para US$ 8,99 mensais, o plano padrão sem anúncios para US$ 19,99 e o premium para US$ 26,99.
Um tribunal em Roma determinou que os aumentos de preço da Netflix na Itália entre 2017 e 2024 foram ilegais, contrariando um grupo de consumidores que argumentou que a plataforma violou regulamentos locais. A decisão determina que assinantes afetados têm direito a reembolsos.
Entenda a decisão do tribunal de Roma
O grupo italiano de defesa do consumidor, Movimento Consumatori, afirmou que o tribunal de Roma decidiu a seu favor por considerar que os aumentos de preço da Netflix na Itália entre 2017 e 2024 violaram o código nacional de defesa do consumidor do país. Este código exige que as empresas não alterem unilateralmente os preços sem fornecer uma razão válida com antecedência.
A estrutura de proteção ao consumidor da Itália visa limitar a capacidade discricionária das empresas de aumentar preços, garantindo que quaisquer ajustes sejam justos e devidamente justificados. A decisão de Roma também determinou que os assinantes da Netflix Italia têm direito a uma redução em suas taxas de assinatura atuais e devem ser reembolsados por custos de assinatura pagos sem justificativa adequada.
Além disso, o tribunal ordenou que a decisão seja publicada no site oficial da Netflix Italia e nos principais jornais do país, a fim de notificar os consumidores que os termos contratuais existentes foram considerados nulos e que eles têm direito a receber reembolsos. Advogados que representaram os consumidores declararam que, para o Plano Premium, os aumentos ilegais aplicados em 2017, 2019, 2021 e 2024 somam US$ 9,22 por mês, enquanto para o Plano Padrão o total é de US$ 4 por mês. Um assinante Premium que pagou Netflix continuamente desde 2017 até o presente teria direito a um reembolso de cerca de US$ 577, enquanto um assinante padrão teria direito a cerca de US$ 288.
O tribunal de Roma deu à Netflix 90 dias para cumprir sua decisão, após os quais enfrentará uma multa de cerca de US$ 800 por cada dia de não conformidade. No entanto, o recurso da Netflix deve atrasar ou potencialmente impedir a aplicação dessa ordem.
A decisão de Roma pode se estender a outros países?
A decisão de Roma pode estabelecer um precedente importante na Europa, onde desafios legais semelhantes às aumentos de preço da Netflix já foram apresentados em países como Alemanha, Holanda e Polônia, embora até agora tenham resultado em consequências limitadas ou nulas.
Em maio de 2025, um único assinante da Netflix na Alemanha venceu um caso em um tribunal regional de Colônia, que decidiu a seu favor e ordenou o reembolso dos aumentos de preço, mas a decisão ainda não resultou em consequências legais mais amplas.
Fonte: ScreenRant
