A Netflix tomou medidas legais contra a ByteDance, proprietária do TikTok, enviando uma carta de cessar e desistir. A ação visa impedir o uso não autorizado de suas propriedades intelectuais por ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas pela empresa chinesa.
Netflix exige fim de uso de conteúdo para IA pela ByteDance
A gigante do streaming, juntamente com outros estúdios como Warner Bros., Disney e Paramount, acusa a ByteDance de infração de direitos autorais. A empresa de tecnologia é criadora do aplicativo Seedance 2.0, que utiliza conteúdo popular para gerar vídeos e imagens por IA.
A Netflix citou especificamente IPs de sucesso como Stranger Things, KPop Demon Hunters, Bridgerton e Squid Game como exemplos de conteúdo que foi indevidamente utilizado. Em sua carta, a Netflix declarou que nunca autorizou a ByteDance a usar seu conteúdo para gerar tais materiais, caracterizando a atividade como infração direta e secundária de direitos autorais.
A batalha contra conteúdo gerado por IA
Essa ação legal faz parte de uma crescente batalha da indústria do entretenimento contra o uso de IA para criar material protegido por direitos autorais. Embora artistas independentes já critiquem a tecnologia por plágio há mais tempo, os grandes estúdios têm sido mais lentos em reagir, muitas vezes integrando a IA em seus próprios modelos de negócios.
A WGA e a SAG-AFTRA já haviam manifestado preocupações durante as greves de 2023 e 2024, alertando sobre a integração de IA em fluxos de trabalho para maximizar a eficiência e potencialmente substituir talentos humanos.
Exigências da Netflix e o futuro da IA
A Netflix apresentou quatro exigências principais à ByteDance para evitar litígios imediatos:
- Cessar a geração de conteúdo que se assemelhe a personagens, títulos ou cenários protegidos pela Netflix.
- Remover todo o conteúdo obtido ilegalmente dos conjuntos de dados de treinamento e também apagar vídeos existentes gerados pelo Seedance que apresentem IPs da Netflix.
- Fornecer um registro de todas as instâncias em que o Seedance gerou conteúdo com base em prompts relacionados a IPs da Netflix.
- Revogar o acesso de parceiros comerciais ou usuários de API que utilizam o Seedance para gerar obras derivadas não autorizadas da Netflix.
A ByteDance declarou anteriormente que está tomando medidas para fortalecer suas salvaguardas contra o uso não autorizado de propriedade intelectual. A empresa tem um prazo de três dias para responder à Netflix, o que deve acelerar seus esforços para resolver a questão.
Em um desenvolvimento paralelo, a Disney assinou um acordo com a OpenAI, permitindo o uso legal de suas IPs por ferramentas de geração da empresa. O futuro do conteúdo gerado por IA, especialmente em relação a material protegido por direitos autorais, ainda está em definição.
Fonte: ScreenRant
