México Aprova Imposto de 8% para Jogos de Videogame Violentos

México aprova imposto de 8% sobre jogos de videogame violentos como parte de um pacote fiscal, com legislação avançando para o Senado.

O México deu um passo significativo em direção à taxação de jogos de videogame considerados violentos. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de cobrança como parte de um pacote fiscal mais amplo, enviando a legislação para o Senado. A medida pode resultar em preços mais altos e maior escrutínio regulatório em um dos maiores mercados de games da América Latina.

Relatórios recentes indicam que o México continua a enfrentar altas taxas de crimes violentos. Embora o vínculo entre a indústria de videogames e a violência no mundo real seja questionável, a indústria se tornou um alvo legislativo mais acessível. A Câmara dos Deputados votou a favor de uma taxa de 8% sobre jogos de videogame violentos em 17 de outubro. A medida foi incluída na proposta do Pacote Econômico de 2026 do México, apresentada como parte de “impostos sobre a saúde”, que também incluem taxas mais altas sobre bebidas açucaradas, tabaco e jogos de azar.

Imposto no México Visa Jogos com Classificação Indicativa C e D

A proposta pode ser descrita mais precisamente como um imposto sobre jogos de videogame maduros, pois não visa apenas títulos violentos, mas qualquer um com as classificações C (18+) e D (adulto) definidas pelo Sistema Mexicano de Equivalências de Classificação de Conteúdo de Videogames. A primeira versão da lei foi apresentada em 14 de setembro, com uma apresentação do Tesouro alegando que “estudos recentes encontraram uma relação entre o uso de videogames violentos e níveis mais elevados de agressão entre adolescentes, bem como efeitos sociais e psicológicos negativos, como isolamento e ansiedade”. No entanto, nenhum estudo concreto foi citado na apresentação.

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Um personagem do jogo Mortal Kombat 11 em pose de luta.
A indústria de videogames violentos está sob o escrutínio do governo mexicano.

Próximos Passos para a Proposta do Pacote Econômico de 2026 do México

A proposta agora segue para o Senado, onde se espera que seja discutida nas próximas semanas. O Congresso da União tem um prazo até 15 de novembro para decidir sobre a promulgação da legislação. O rascunho atual não esclarece se a taxa se aplicaria a vendas físicas e digitais, nem como se aplicaria a assinaturas, DLCs e outras microtransações. Caso a proposta geral seja aceita, a versão do Senado provavelmente esclarecerá essas questões.

O imposto sobre jogos de videogame violentos seria adicionado ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) existente no México, que está em 16% desde 2010. O Tesouro afirmou que o objetivo da medida era arrecadar recursos para ajudar pessoas que sofrem com efeitos sociais e psicológicos negativos atribuídos aos videogames.

Jason de GTA 6 com uma arma na mão.
Grand Theft Auto VI é um dos títulos que poderiam ser afetados pela nova taxação.
Bandeira do México.
O governo mexicano busca novas fontes de arrecadação.

Fonte: GameRant

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