A indústria do entretenimento emitiu um alerta direto ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, sobre os riscos de uma nova proposta orçamentária que pode comprometer a competitividade do estado como polo de produção audiovisual. Em uma carta enviada no dia 8 de junho, uma coalizão composta por sindicatos de Hollywood e grupos do setor industrial argumentou que a imposição de limites aos créditos fiscais corporativos pode resultar em uma perda imediata de empregos e sabotar os incentivos estaduais recentemente ampliados.
O documento enfatiza que as consequências dessa medida não seriam apenas teóricas, mas concretas e imediatas, afetando todo o ecossistema de produção local. A coalizão, que inclui a Motion Picture Association, destaca que a proposta representa uma ameaça direta a milhares de postos de trabalho de classe média que dependem da estabilidade do setor para se manterem ativos na região.
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O impacto da proposta de Gavin Newsom
No ano passado, em resposta a uma queda acentuada na produção de filmes e séries, o governo de Gavin Newsom mais do que dobrou o incentivo estadual, elevando o montante para US$ 750 milhões. No entanto, a nova proposta orçamentária para o próximo ano fiscal busca limitar a capacidade das empresas de reivindicarem esses créditos, o que, segundo os grupos do setor, anula o propósito da expansão realizada anteriormente.
A intenção do governo é fazer com que as empresas paguem uma parcela considerada justa de impostos, limitando permanentemente os créditos fiscais a 50% da responsabilidade tributária de uma companhia ou a US$ 5 milhões, prevalecendo o maior valor. O objetivo declarado é estabilizar o orçamento estadual e eliminar um déficit estrutural até julho de 2028, protegendo, ao mesmo tempo, empresas menores com menor carga tributária.
A busca por uma isenção para o setor audiovisual
Diante desse cenário, a coalizão de Hollywood está pressionando por uma isenção específica que exclua os créditos cinematográficos das novas limitações. A indústria argumenta que os produtores tomam decisões sobre locações baseando-se na previsibilidade e na capacidade de realizar o valor total dos incentivos disponíveis. A incerteza sobre a monetização desses créditos torna a Califórnia um destino menos atraente para grandes produções, como visto em eventos como o Toronto Film Festival confirma 130 compradores para novo mercado, que demonstra como a dinâmica de financiamento é vital para o setor.
A versão atual do orçamento, que tramita na Legislatura, estabelece um limite fixo de US$ 5 milhões para a utilização de créditos nos próximos três anos. A partir de 2030, a regra passaria a ser um limite permanente de 70% da responsabilidade tributária da empresa. O Departamento de Finanças da Califórnia defende a medida como um meio-termo apropriado, garantindo que um imposto mínimo seja pago sem destruir o efeito incentivador dos créditos.
Preocupações com o cinema independente
A Independent Film and Television Alliance reforçou que o impacto não se restringe aos grandes estúdios, atingindo severamente os produtores independentes. Segundo Jackie Brenneman, presidente e CEO do grupo, a limitação na quantidade de crédito que um comprador pode aplicar anualmente reduz o mercado de interessados em absorver esses certificados, diminuindo o valor que eles estão dispostos a pagar por eles.
Além disso, o setor aponta que muitas empresas ainda possuem créditos não reembolsáveis emitidos antes de 2025, que não puderam ser utilizados devido a restrições anteriores. A carta alerta que esses créditos correm o risco de expirar, sugerindo que o governo deveria torná-los reembolsáveis ou transferíveis para evitar prejuízos irreparáveis aos produtores que já contavam com esses recursos para viabilizar seus projetos futuros.
Fonte: Variety
