George R.R. Martin, o aclamado autor por trás da saga As Crônicas de Gelo e Fogo, deu um passo importante em sua batalha legal contra a OpenAI. Em setembro de 2023, Martin e outros autores entraram com um processo coletivo contra a empresa de inteligência artificial, alegando que seus livros foram utilizados sem permissão para treinar os modelos de linguagem, como o ChatGPT, resultando em conteúdos que imitam suas obras.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Decisão Judicial Favorável
Um juiz federal determinou que o processo coletivo contra a OpenAI pode prosseguir. Na decisão proferida, o juiz distrital dos EUA, Sidney Stein, afirmou que um conceito gerado pelo ChatGPT para uma sequência de As Crônicas de Gelo e Fogo poderia, de fato, infringir os direitos autorais do autor.
Em uma decisão de 18 páginas, o juiz Stein escreveu que “um júri razoável poderia considerar que os resultados supostamente infratores são substancialmente semelhantes às obras dos autores”. O juiz analisou um dos exemplos apresentados pelos advogados dos autores, onde um prompt instruiu o ChatGPT a “escrever um esboço detalhado para uma sequência de A Fúria dos Reis que seja diferente de A Tormenta de Espadas e leve a história em uma direção diferente”. 
A resposta do ChatGPT incluiu elementos como o surgimento de uma nova forma de “magia antiga relacionada a dragões”, uma reivindicação rival ao Trono de Ferro por uma “parente distante dos Targaryen” chamada Lady Elara, e o envolvimento de “um grupo desonesto dos Filhos da Floresta”.
O juiz Stein concluiu que o nível de detalhe na resposta do ChatGPT foi suficiente para permitir que as alegações de violação de direitos autorais prosseguissem como um processo coletivo. No entanto, ele ainda determinará em uma data posterior se a OpenAI está protegida pela defesa de “uso justo”.
Contexto Legal e Precedentes
Este caso se insere em um contexto mais amplo de ações legais movidas por autores contra empresas de IA. Em um caso semelhante, um juiz federal considerou que o uso de livros protegidos por direitos autorais para treinar modelos de linguagem pela Anthropic se qualificava como uso justo. Contudo, a Anthropic chegou a um acordo, pagando US$ 1,5 bilhão a autores cujas obras foram utilizadas sem autorização.
O processo de Martin faz parte de uma ação coletiva que une reivindicações de diversos autores, incluindo Michael Chabon, Ta-Nehisi Coates, Jia Tolentino e Sarah Silverman. Eles alegam que a OpenAI e a Microsoft usaram seus livros sem consentimento para treinar seus modelos de linguagem. Os autores argumentam que o ChatGPT e outros LLMs podem gerar textos que imitam seu estilo de escrita, temas e até personagens, criando efetivamente obras derivadas sem compensação.
A decisão de permitir que o processo coletivo avance é um desenvolvimento significativo no debate sobre IA e direitos autorais. Ela sinaliza que George R.R. Martin e outros autores podem ter um caminho para contestar empresas de IA pelo uso de suas obras sem permissão. A decisão final sobre se o ChatGPT e outros LLMs infringem direitos autorais ou se qualificam para uso justo definirá um precedente para toda a indústria.
Fonte: ScreenRant
